Processo 475996/06
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 28/09/2006 14:45
Autuado em 28/09/2006 14:45
Apensado ao Processo 21177/09 em 10/02/2009 17:54
Oficio de encaminhamento 028/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2247/2008 da Segunda Câmara, de 19/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2008 Acórdão   2247/ 2008 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/12/2008 Acórdão   2247/ 2008 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/07/2007 Acórdão   1005/ 2007 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/07/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE JURANDA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
15/01/2009 10:26 do Protocolo nº 15533/09, referente a pedido de cópias.
14/01/2009 14:30 do Protocolo nº 15266/09, referente a solicitação de carga dos autos.
18/08/2008 08:33 do Protocolo nº 441177/08 às fls. 204 a 206 (resp. contrad.)
18/08/2008 08:32 do Protocolo nº 435177/08 às fls. 188 a 203 (resp. contrad.)
30/06/2008 15:25 do Protocolo nº 350201/08 (solicitação de cópias).
20/12/2007 14:30 do Protocolo nº 644848/07
28/11/2007 10:44 do Protocolo nº 597068/07 às fls. 148 e 149 (solic. prorrog. prazo)
28/11/2007 10:35 do Protocolo nº 594867/07 às fls. 49 a 148
10/09/2007 16:08 do Protocolo nº 461085/07, referente a documentos a Assoc.Prot.Mat.Inf. de Juaranda.
28/08/2007 10:53 do Protocolo nº 444075/07, referente procuração para advogado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  01/11/2007 Ofício de Diligência   556/ 2007  24/01/2008
DAT  01/11/2007 Ofício de Diligência   557/ 2007  18/12/2007
DP  04/09/2007 Termo de Carga de Autos   495/ 2007  11/09/2007
DAT  01/11/2006 Ofício de Tomada de Contas   89/ 2006  02/02/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 211/2009
23/01/2009 183 Despacho Processual Diverso nº 124/2009
19/12/2008 180 Acórdão nº 2247/2008
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 1168/2008
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 2498/2007
05/11/2007 123 Despacho Processual Diverso nº 2263/2007
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 1833/2007
20/07/2007 108 Acórdão nº 1005/2007
09/03/2007 89 Despacho Processual Diverso nº 420/2007
09/03/2007 89 Edital Diverso nº 37/2007
27/10/2006 72 Despacho Processual Diverso nº 1906/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/02/2009 15:27 DP  
26/01/2009 16:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 211/2009 -
22/01/2009 15:11 DEX Ofício de Comunicação nº 47/2009 -
21/01/2009 10:50 S2C  
14/01/2009 15:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 124/2009 -
15/12/2008 11:57 S2C  
25/11/2008 09:43 GCFAMG Proposta de Voto nº 441/2008 -
06/10/2008 14:30 SMPjTC Parecer nº 17817/2008 - pela declaração de nulidade do Acórdão pela declaração de nulidade do Acórdão n° 1005/07 - Segunda Câmara, bem como pela prolação de novo Acórdão nos termos expostos pelo órgão técnico.
30/06/2008 16:10 DAT Instrução nº 6087/2008 - tomada de contas. Pela declaração de nulidade da decisão materializada no Acórdão de fls. 21/23. Pela prolação de novo Acórdão. Pela procedência parcial desta tomada de contas.
30/06/2008 16:07 DAMP  
30/06/2008 15:51 DAT  
30/06/2008 15:25 GCFAMG  
30/06/2008 10:07 DAT  
11/06/2008 14:08 GCFAMG  
30/11/2007 08:53 DAT Instrução nº 2973/2008 - Tomada de contas. Transferência voluntária. Preliminarmente, pela intimação dos interessados.
28/11/2007 10:48 GCFAMG  
29/10/2007 07:59 DAT  
26/10/2007 15:50 DEX  
25/10/2007 09:04 GCFAMG  
17/10/2007 14:28 SMPjTC Parecer nº 16165/2007 - Prestados os esclarecimentos acerca da responsabilidade dos dirigentes da entidade.
19/09/2007 09:47 DAT Informação nº 705/2007 - Atendimento a Despacho do Conselheiro Relator
18/09/2007 10:42 GCFAMG  
10/09/2007 16:09 DAT  
05/09/2007 15:27 GCFAMG  
04/09/2007 14:50 DP Processo em remessa externa
03/09/2007 15:28 DP  
31/08/2007 13:58 GCFAMG  
13/08/2007 11:40 DEX  
16/07/2007 14:34 S2C  
19/06/2007 09:53 GCFAMG  
11/06/2007 09:10 SMPjTC Parecer nº 8855/2007 - desaprovação
02/03/2007 11:27 DAT Instrução nº 3208/2007 - Ementa: Tomada de Contas. Ausência prestação de contas. Não atendimento. Procedência. Irregularidade das contas. Recolhimento recursos ao Estado. Aplicação de multa. Envio cópias ao Ministério Público Estadual. Impedimento ertidão Liberatória.
28/02/2007 10:53 GCFAMG  
02/02/2007 10:58 SMPjTC Parecer nº 2070/2007 - desaprovação
24/10/2006 10:10 DAT Instrução nº 491/2007 - Ementa:-Tomada de Contas. Ausência prestação de contas. Não atendimento. Procedência. Irregularidade das contas. Recolhimento recursos ao Estado. Aplicação de multa. Envio cópias ao Ministério Público Estadual. Impedimento Certidão Liberatória.
29/09/2006 15:16 GCFAMG  
28/09/2006 14:45 DP  

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